RESOLVE, ad referedum do Órgão Especial: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e Interior. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/05/2024 10:28 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 95/2024 27/05/2024 às 15:46 28/05/2024
Referendada, por unanimidade, na 18ª Sessão Administrativa do Órgão Especial do dia 12 de junho de 2024.
Informações de Publicação 121/2024 04/07/2024 às 15:34 05/07/2024
