RESOLVE: Art. 1º Designar os juízes de direito, abaixo relacionados, para compor o “Núcleo de Justiça 4.0-Saúde Pública” do Estado do Maranhão: I - Carlos Henrique Rodrigues Veloso - matrícula nº 26971, juiz de direito titular da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, que exercerá a função de coordenador; II - Francisco Soares Reis Júnior - matrícula nº 93856, juiz de direito auxiliar de entrância final; III - Marco Adriano Ramos Fonseca - matrícula nº 144022, juiz de direito auxiliar de entrância final. Parágrafo único. A atuação dos juízes auxiliares mencionados nos incisos II e III poderá ser cumulativa com eventual designação em unidade jurisdicional pela Corregedoria Geral da Justiça. Art. 2º O cumprimento dos atos judiciais produzidos pelo “Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública” caberá à Secretaria Judicial da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria-TJ nº 2532, de 30 de maio de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2024 15:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 92/2024 22/05/2024 às 15:21 23/05/2024
Revogado pelo ¿ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
