RESOLVE: Art. 1º Nomear os(as) membros(as) do Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI), Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Comitê de Crise Cibernética (CCCiber) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA): I – Jamil de Miranda Gedeon Neto, desembargador, matrícula nº 5399, presidente do CGSI, CGPD e CCCiber; II – José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, juiz de direito auxiliar da presidência, matrícula nº 155846, coordenador do CGSI, indicado pela Presidência; III – Francisco Soares Reis Júnior, juiz de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 93856, coordenador do CGPD, indicado pela Presidência; IV – Marcelo Silva Moreira, juiz de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 144048, indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; V – Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza de direito, matrícula nº 114934, ora exercendo o cargo em comissão de diretora da Diretoria Geral; VI – Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, matrícula nº 99176, ora exercendo o cargo em comissão de diretor da Diretoria de Informática e Automação; VII – Claridelma Barros Brasil Mesquita, matrícula nº 182600, ora exercendo o cargo em comissão de diretora da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; VIII – Diana Bastos Ordahy, matrícula nº 116368, ora exercendo o cargo em comissão de diretora da Diretoria de Recursos Humanos; IX – Rodrigo Ericeira Valente da Silva, matrícula nº 99242, ora exercendo o cargo em comissão de diretor da Diretoria Administrativa; X – João Paulo Tobias Teixeira de Souza Cordeiro, matrícula nº 115253, ora exercendo o cargo em comissão de diretor da Diretoria Judiciária; XI – Amudsen da Silveira Bonifácio, matrícula nº 99374, ora exercendo o cargo em comissão de diretor da Diretoria Financeira; XII – Célia Regina Pereira da Silva, matrícula nº 99382, ora exercendo o cargo em comissão de diretora da Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ); XIII – Mayco Murilo Pinheiro, matrícula nº 114389, ora exercendo o cargo em comissão de diretor da Diretoria de Engenharia e Arquitetura; XIV – Jurema Mamede de Paiva Santos, matrícula nº 107318, ora exercendo o cargo em comissão de diretora da Diretoria de Auditoria Interna; XV – Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, matrícula nº 204412, assessor chefe da Assessoria de Comunicação da Presidência. Parágrafo único. Na ausência do(a) membro(a) titular, este(a) deverá indicar seu(sua) substituto(a) legal. Art. 2º Designar o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, presidente do CGSI, CGPD e CCCiber, para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA). Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se o Ato da Presidência nº 20, de 13 de maio de 2022, Ato da Presidência nº 85, de 05 de dezembro de 2022, Ato da Presidência nº 86, de 12 de dezembro de 2022 e Ato da Presidência nº 12, de 16 de fevereiro de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/05/2024 13:57 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 89/2024 17/05/2024 às 00:00 20/05/2024