R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição, ficando composta pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta Processo nº 33388/2024-TJ: I – Ariane Mendes Castro Pinheiro, juíza de direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, matrícula nº 36707 – como presidente; II – Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, juíza de direito da 1ª Vara de Pinheiro, matrícula nº 185371 – indicada pela Corregedoria suplente da Presidência; III – Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 115022 – representante da Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís; IV – Maria José França Ribeiro, juíza de direito da 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36723 – indicada pela Associação dos(as) Magistrados(as) do Maranhão – AMMA; V – Elaile Silva Carvalho, juíza de direito da 1ª Vara de Codó, matrícula nº 144279 – representante da Comissão da Diversidade; VI – Diana dos Santos Teles, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 152850, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de finanças e pessoal – secretária da comissão – indicação da Corregedoria; VII – Marjorye Cardoso Domiciano Santos, secretária de conciliação, matrícula nº 196089 – secretária substituta – indicação da Corregedoria; VIII – Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de gabinete da Presidência, matrícula nº 184374 – indicada da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; IX – Joyce Karolinny Negromonte Moreira, analista judiciária – direito, matrícula 160622, diretora de Combate ao Assédio Moral e Sexual, ao Preconceito, à Violência e Discriminação do SINDJUS – representante do Sindicato dos(as) Servidores(as) da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS; X – Ana Maria Barbosa da Silva, auxiliar judiciária – apoio administrativo, matrícula nº 134585 – representante dos servidores/das servidoras de 1º (primeiro) Grau, lotados(as) na Capital; XI – Gilberth Sá Amorim, analista judiciário – administrador, matrícula nº 158253 – representante dos servidores/das servidoras de 1º (primeiro) Grau, lotados(as) no interior; XII – Elyelthon Silva Alvares, estagiário, matrícula nº 55102343 – representante dos estagiários/das estagiarias; e XIII – Mônica Rejane Maciel – colaboradora terceirizada. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 22, de 5 de abril de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/05/2024 13:57 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 89/2024 17/05/2024 às 00:00 20/05/2024