R E S O L V E: Art. 1º Instituir o Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades. Art. 2º Estabelecer a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades: I – JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, desembargador, matrícula nº 51136, como presidente; II – GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, juiz titular da 11ª Vara Cível de São Luís – juiz auxiliar da Presidência, matrícula nº 93708, como coordenador; III – ELAINE LEÃO DIAS, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento, matrícula 103051; IV – RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, juiz de direito da Comarca de Alcântara – coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJe), matrícula 149484; V – ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula 144030; VI – ADRIANA DA SILVA CHAVES, juíza titular da Vara da Família de Bacabal – ouvidora dos povos indígenas, matrícula 183137; VII – JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JUNIOR, juiz titular da 3ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís, matrícula 36681; VIII – JOSÉ DOS SANTOS COSTA, juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, matrícula 43687 e, IX – MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES, técnico judiciário – apoio técnico administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, matrícula 101915. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência-GP nº 30, de 30 de maio de 2022, o Ato da Presidência-GP nº 51, de 19 de julho de 2022, o Ato da Presidência-GP nº 81, de 17 de novembro de 2022 e o Ato da Presidência-GP nº 60, de 15 de junho de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/05/2024 16:23 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 87/2024 15/05/2024 às 15:40 16/05/2024
