R E S O L V E: DESIGNAR o juiz DOUGLAS DE MELO MARTINS, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 045237, como Coordenador das atividades da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça – UMFSIDH/TJMA. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/05/2024 10:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 80/2024 06/05/2024 às 15:39 07/05/2024