R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados(a), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I – Eduardo Moraes Garcia, chefe da divisão de gravação e registros, matrícula nº 190611, como integrante demandante; II – Ricardo Luís Carneiro Jovino da Silva, técnico judiciário – téc.em informática-hardware, matrícula nº 102681, como integrante técnico; e III – Vera Lúcia Gomes de Sousa Pereira, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 176677, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de abril de 2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/04/2024 13:40 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 72/2024 23/04/2024 às 14:53 24/04/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 58, DE 17 DE MAIO DE 2024.



