R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição, composta pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta Processo nº 59842/2023-TJ: I – Samira Barros Heluy, juíza de direito da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, matrícula nº 60137 – como presidente; II – Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, juíza de direito da 1ª Vara de Pinheiro, matrícula nº 185371 – indicada pela Corregedoria suplente da Presidência; III – Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 115022 – representante da Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís; IV – Maria José França Ribeiro, juíza de direito da 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36723 – indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; V – Elaile Silva Carvalho, juíza de direito da 1ª Vara de Codó, matrícula nº 144279 – representante da Comissão da Diversidade; VI – João Paulo Teixeira Souza Cordeiro, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 115253, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador das serventias judiciais – secretário da comissão – indicação da Corregedoria; VII – Anie Graziela Oliveira Santos, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 139964 – secretária substituta – indicação da Corregedoria; VIII – Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de gabinete da presidência, matrícula nº 184374 – indicada da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; IX – Artur Estevam Gonçalves Araújo Filho, técnico judiciário – apoio téc. administrativo, matrícula nº 148403 – representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS; X – Ana Maria Barbosa da Silva, auxiliar judiciária – apoio administrativo, matrícula nº 134585 – representante dos servidores/das servidoras de Primeiro Grau, lotados na Capital; XI – Gilberth Sá Amorim, analista judiciário – administrador, matrícula nº 158253 – representante dos servidores/das servidoras de Primeiro Grau, lotados no interior; XII – Elyelthon Silva Alvares, estagiário, matrícula nº 55102343 – representante dos estagiários/das estagiarias; e XIII – Mônica Rejane Maciel – colaboradora terceirizada. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 61, de 16 de junho de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de novembro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 18:28 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 212/2023 22/11/2023 às 14:22 23/11/2023

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 8, DE 1 DE MARÇO DE 2024