R E S O L V E: Art. 1º Designar o membro e a membra, abaixo relacionado(a), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - José Isaac Carvalho Costa Júnior, chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, matrícula nº 180927, como integrante demandante e integrante técnico e, II - Evilene Cabral Lima, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 104372, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Contratos e Convênios, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2023 16:41 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 185/2023 11/10/2023 às 15:35 13/10/2023

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.