RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de secretário judicial da 6ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, criada e ainda não instalada, de simbologia CDAS-5, para secretário de conciliação, com a mesma simbologia e lotação na Diretoria de Fórum do Termo Judiciário de São Luís. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/05/2023 17:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 92/2023 25/05/2023 às 14:36 26/05/2023

Referendada por unanimidade na  10ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 05 DE JULHO DE 2023.

Informações de Publicação 135/2023 27/07/2023 às 15:10 31/07/2023