R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo um representante do comitê da diversidade de gênero: I. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA - Desembargador, matrícula nº 26997, Magistrado indicado pela Presidência, que presidirá a Comissão; II. DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 - Magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas; III. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 - Magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA; IV. MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, Analista Judiciária - Administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de Subdiretora da Secretaria do Tribunal de Justiça - Servidora indicada pela Presidência; V. PATRÍCIA FONSECA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 139840, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação de Controle Internos e Monitoramento - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 2º grau; VI. FÁBIO MARCELO LIMA SILVA, Auxiliar Judiciário – Apoio Administrativo, matrícula nº 108738, ora exercendo a função gratificada de Supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, representante da Diretoria de Recursos Humanos; VII. JÉSSICA ARÔSO MENDES DE ARAÚJO, Assessora de Juiz, matrícula nº 184655 - Servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII. MARCELO RICARDO CORDEIRO CARDOSO, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 112953, ora exercendo a função gratificada de Supervisor da Divisão de Treinamento e Avaliação, representante do Comitê da Diversidade; IX. ARTUR ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 148403 - Servidor indicado pelo Sindicato da Justiça dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS - MA; X. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula nº 134585 - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau, lotados na capital do Estado; XI. HELAYNE MOURA LIMA, Analista Judiciária - Assistente Social, matrícula nº 130211 - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau, lotados no interior do Estado; XII. EDSON LIMA FRANÇA - Colaborador terceirizado, e XIII. THALES SOARES PINHEIRO - Estagiário. Art. 2º Revoga o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 8, de 9 de março de 2022. Art. 3º Este ATO DA PRESIDÊNCIA entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de março de 2022.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954 D

ocumento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/03/2022 14:07 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)

Informações de Publicação 47/2022 17/03/2022 às 12:02 18/03/2022

Revogado pelo Ato da Presidência-GP nº 49, de 13 de julho de 2022.