RESOLVE: ad referendum, Art. 1º Instituir a bandeira do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como símbolo oficial representativo da Corte, com as seguintes características: I - tamanho deverá ser de 110 x 160 cm na cor branca; II – a marca do Tribunal, que é composta por um símbolo e um logotipo, deve ser disposta na versão horizontal e centralizada na bandeira; III - o elemento principal da marca é o símbolo, que fica posicionado à esquerda, e, ao seu lado, à direita, fica o logotipo, que é a abreviação TJMA, aparecendo logo abaixo o seu significado; IV - em destaque consta o símbolo que é a síntese da fachada do Palácio “Clóvis Bevilácqua”, na cor azul, em traços sólidos de fundo branco, com preservação de algumas características da fachada e janelões, representando a diversidade histórica e cultural do edifício; V - logo abaixo, fica posicionada a data de sua instalação, que é 4 de novembro de 1813, na tipografia Janson Text Ltstd. Art. 2º O uso da bandeira ficará restrito às dependências prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, bem como aos eventos institucionais relacionados a esta Corte; Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de março de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/03/2022 13:17 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 41/2022 09/03/2022 às 13:21 10/03/2022
REFERENDADA, POR UNANIMIDADE, NA 4ª SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06.04.2022
Informações de Publicação 69/2022 22/04/2022 às 11:38 25/04/2022