O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão tomada na 2ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária realizada no dia 16 de fevereiro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º Designar o Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, matrícula nº 27029, como Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em razão da renúncia do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decorrente de sua eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Art. 2º Alterar, em parte, o Ato da Presidência – GP nº 14, de 19 de maio de 2020, que designou os Presidentes das Coordenadorias Especiais, Comissões, Grupos, Núcleos e Comitê deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2022 15:15 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)

Informações de Publicação 34/2022 23/02/2022 às 12:42 24/02/2022