RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, da Comarca de Santo Amaro do Maranhão, criada e ainda não instalada, para Assistente Técnico da Diretoria de Engenharia, com a mesma simbologia. Art. 2º Fica assegurado o retorno do cargo em comissão de Secretário Judicial, renomeado por meio desta Resolução, quando da instalação da sua unidade de origem. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2022.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/02/2022 13:04 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 26/2022 11/02/2022 às 11:53 14/02/2022.

"Referendada por unanimidade" na 3ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 16 de março de 2022.

Informações de Publicação 151/2022 22/08/2022 às 14:36 23/08/2022