RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Ficam redistribuídos os seguintes cargos efetivos para a 5ª Vara de Balsas, criada pela Resolução-GP n.º 01/2022: I - 01 (um) cargo de Analista Judiciário – Direito, da 1ª Vara de Balsas; II - 01 (um) cargo de Comissário da Infância e Juventude, da 3ª Vara de Balsas; III - 01 (um) Técnico Judiciário – Apoio Administrativo, da Secretaria da Diretoria do Fórum de Balsas; IV - 02 (dois) cargos de Oficial de Justiça, 02 (dois) cargos de Técnico Judiciário – Apoio Administrativo e 02 (dois) cargos de Auxiliar Judiciário – Apoio Administrativo, todos da Comarca de Tasso Fragoso. Art. 2º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial da 2ª Vara de Maracaçumé, de simbologia CDAS-5, criada e ainda não instalada, para Secretário Judicial da 5ª Vara de Balsas, com a mesma simbologia. Art. 3º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor Especial de Conciliação, de simbologia CDAI-1, código 92109360, renomeado pela Resolução-GP n.º 39/2020, para Assessor de Juiz da 5ª Vara de Balsas, com a mesma simbologia. Art. 4º Ficam redistribuídos 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário – Assistente Social e 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário – Psicólogo, ambos da 3ª Vara de Balsas para a Secretaria da Diretoria do Fórum de Balsas. Art. 5º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial da 5ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, de simbologia CDAS-5, criada e ainda não instalada, para Secretário de Conciliação, com a mesma simbologia. Art. 6º Fica assegurado o retorno dos cargos em comissão, renomeados por meio desta Resolução, quando da instalação das suas unidades de origem Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 25 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/01/2022 15:41 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 14/2022 26/01/2022 às 11:15 27/01/2022.
"Referendada por unanimidade" na 3ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 16 de março de 2022
Informações de Publicação 151/2022 22/08/2022 às 14:36 23/08/2022