RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, da 3ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, criada e ainda não instalada, para Secretário de Planejamento e Inovação, com a mesma simbologia. Art. 2º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, da 2ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão, criada e ainda não instalada, para Secretário de Conciliação, com a mesma simbologia. Art. 3º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor Especial de Conciliação, de simbologia CDAI-1, código 92109279, renomeado pela Resolução-GP n.º 39/2020, para Assessor de Juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, com a mesma simbologia. Art. 4º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Inovação, de simbologia CDAI-1, código 92109365, renomeado pela Resolução-GP n.º 78/2020, para Assessor de Juiz da Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José de Ribamar, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, com a mesma simbologia. Art. 5º Fica assegurado o retorno dos cargos em comissão, renomeados por meio desta Resolução, quando da instalação das suas unidades de origem. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 20 de janeiro de 2022.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2022 14:49 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação11/2022 21/01/2022 às 11:51 24/01/2022.

"Referendada por unanimidade" na 3ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 16 de março de 2022

Informações de Publicação 151/2022 22/08/2022 às 14:36 23/08/2022