RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º O art. 11 da Resolução-GP n.º 572018 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 11. As atividades meritórias consideradas para o Programa MERITUS serão as seguintes:....
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/10/2021 14:25 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 186/2021 18/10/2021 às 12:39 19/10/2021
Referendada, por unanimidade, na 17ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 20.10.2021
Informações de Publicação 219/2021 09/12/2021 às 11:31 10/12/2021
Revogada pela Resolução-GP 1202022