Fica instituída a Medalha Desembargador José Joaquim Filgueiras “Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão”, que tem por objetivo condecorar autoridades judiciárias, personalidades civis e militares, que em razão da função exercida tenham viabilizado os trabalhos da Segurança Institucional e/ou prestado relevantes serviços no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão. Dê-se Ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de setembro de 2021.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/09/2021 12:43 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 175/2021 29/09/2021 às 11:41 30/09/2021

Informações de Publicação 177/2021 01/10/2021 às 11:14 04/10/2021

Referendada, por unanimidade na 16ª Sessão Plenária Administrativa de 06.10.2021.

Informações de Publicação 11/2022 21/01/2022 às 11:51 24/01/2022