RESOLVE: Art. 1º Institui o Comitê de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades; Art. 2º Ficam designados o Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro e a Servidora Ana Priscila Costa Andrade, lotada no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência para comporem o referido Comitê. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/09/2021 11:20 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 164/2021 14/09/2021 às 11:34 15/09/2021
Revogado em termos pelo Ato da Presidência-GP nº 30, de maio de 2022.
