R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição da comissão que tem por objetivo operacionalizar a aplicação da Resolução nº 270 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transsexuais, usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros, nos sistemas informatizados deste Tribunal de Justiça, conforme abaixo relacionado: LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO, matrícula nº 195891, representante da Diretoria de Informática e Automação e Presidente da Comissão; VANESSA ALEXSANDRA SOUZA GOMES, matrícula nº 101600, da Diretoria de Recursos Humanos; DANUBIA LUCIANA PEREIRA FERRAZ, matrícula nº 107797, da Diretoria Judiciária; OSMILDA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 130237, da Corregedoria Geral da Justiça; e LUCIANO LOPES VILAR, matrícula nº 147835, do Gabinete do Diretor Geral e Membro do Comitê de Diversidade do TJMA. Art. 2º Este ATOPRESIDÊNCIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA-GP-10642020. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de março de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2021 18:05 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Informações de Publicação 47/2021 17/03/2021 às 11:46 18/03/2021
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 92, DE 1 DE JULHO DE 2024.
