R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 5270/2021-TJ: I - Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, Membro do Tribunal de Justiça, matrícula nº 16402, como Presidente; II- ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 93658; III - LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 65201; IV - JOSÉ VALTERSON DE LIMA, Juiz Federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; V - CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, Procurador do Estado, indicado pela Procuradoria-Geral do Estado; VI – ILMA DE PAIVA PEREIRA, Promotora de Justiça, como titular e EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO PEIXOTO, Promotora de Justiça, como suplente, indicadas pela Procuradoria-Geral da Justiça; VII – PEDRO IVO PEREIRA GUIMARÃES CORREA, Advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão; VIII – COSMO SOBRAL DA SILVA, Defensor Público, como membro titular e GUSTAVO LEITE FERREIRA, Defensor Público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; IX – ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, Presidente do PROCON-MA, como titular e MARCOS AURÉLIO MENDES LIMA, Chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; X – SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Coordenador Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e PEDRO MACHADO FILHO, Coordenador-substituto Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, como substituto, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; XI – WALDY DA ROCHA FERREIRA NETO e RODRIGO LOPES, Representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XII – JOEL NUNES JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde; XIII – BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, Procurador-Geral do Município. Art. 2º - Este ATO DA PRESIDENCIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando o ATO DA PRESIDENCIA-GP - 372020. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de fevereiro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/02/2021 07:47 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 28/2021 18/02/2021 às 11:18 19/02/2021