O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da Resolução n. 63, de 24 de setembro de 2020 e,   CONSIDERANDO o princípio da solidariedade inscrito na Constituição da República, R E S O L V E: Art. 1º Fica decretado luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, pelo prazo de três dias, pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora Cleonice Silva Freire. Art. 2º O hasteamento da bandeira será a meio-mastro no Tribunal de Justiça, em todos os Fóruns e Prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e assim permanecerá enquanto durar o luto a que se refere o art. 1º Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA “ CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de janeiro de 2021.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/01/2021 09:45 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO

Informações de Publicação 1/2021 08/01/2021 às 15:21 11/01/2021