RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Os cargos de Secretário Judicial de Distribuição da Comarca de Chapadinha e de Secretário Diretoria de Fórum da Diretoria da Comarca de Chapadinha, ambos de simbologia CDAS-5, passam a ser denominados respectivamente de Secretário Judicial de Distribuição da Comarca de Pinheiro e de Secretário de Diretoria de Fórum da Comarca de Pinheiro, com a mesma simbologia. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 16519

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/03/2020 09:58 (JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS)

Publicada no D.J.E., ed. 59 de 02.04.2020, p.477,

Referendada por unanimidade na 5ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 06.05.2020 e

Republicada no D.J.E., ed. 190 de 20.10.2020, p. 370).

Alterado art. 1º pela Resolução-GP 462021