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Resolução-GP-12020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


Revogado


Acréscimo - Afastamento - Trabalho Extraordinário - Ações e Projetos - Natureza Institucional - Regulamentação - Gratificação de Produtividade Judiciária - GPJ - Disposição.


Acrescenta o inciso VI ao § 1º e o §3º ao artigo 3º da RESOL-GP-102019, que Regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária - GPJ, nos termos do art.5º, da Lei nº 9.326, de 03 de dezembro de 2010.(Publicada no D.J.E, ed.7 de 16.01.2020, p.71). Revogada pela Resolução-GP-352022 .

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