Altera a RESOL-GP-572018, de 21 de setembro de 2018, que institui Programa de Valorização dos Servidores - MERITUS - no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. (Publicada no D.j.E., ed. 193 de 16.10.2019, p.592-595, referendada por unanimidade em sessão plenária de 06.11.2019 e republicada no D.J.E., ed. 238 de 07.01.2020, p. 640-646)
Revogando a Resolução-GP nº 60, de 31 de novembro de 2017. Alterada pelas Resoluções-GP nºs 66, de 11 de outubro de 2019 e 77, de 14 de outubro de 2021.