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Resolução-GP-342019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA


Revogado


Alteração - Acréscimo - Concessão - Critérios - Estabelecimento - Regulamentação - Gratificação de Produtividade Judiciária - GPJ - Disposição.


Acrescenta o artigo 19-A e altera o artigo 21 da RESOL-GP-102019 que regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária-GPJ, nos termos do art.5º, da Lei nº 9.326, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências.(Publicada no D.J.E, ed.123 de 10.07.2019, p.9, referendada por unanimidade na sessão plenária de 17.07.2019 e republicada no D.J.E., ed. 222 de 28.11.2019, p. 9). Revogada pela Resolução-GP-352022 .

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