Altera a Resolução n°44/08 que dispõe sobre a descrição dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
(Publicada no D.J.E, ed.21 de 05.02.2019, p.78-79, referendada por unanimidade na 2ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 20.02.2019, republicada no D.J.E., ed. 37 de 27.02.2019, p. 21).
Revogada pela RESOLUÇÃO-GP Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2025