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Resolução-GP-72018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


Vigente


Revogação - Regulamentação - Licença Saúde - Concessão - Servidores e Magistrados - Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Revoga a Resolução-GP nº 5/2018, que revogou a Resolução-GP 33/2016, que acrescentou o §4º ao art. 3º da Resolução-GP nº 28/2016, que regulamenta as concessões de licenças relacionadas à saúde dos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
(Publicada no D.J.E., ed. 16 de 30.01.2018, p. 55, referendada em 07.02.2018 e republicada no D.J.E., ed. 104 de 14.06.2018 )
 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:

Saude e Bem EstarPaz e justiça

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