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Resolução-GP-52018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


Revogado


Revogação - Regulamentação - Licença Saúde - Concessão - Servidores e Magistrados - Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Revoga a Resolução nº 33/16, que acrescentou o §4º ao art. 3º da Resolução 28/2016-GP, que regulamenta as concessões de licenças relacionadas à saúde dos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Maranhão(Publicada no D.J.E., ed. 13 de 25.01.2018, p. 56-57, revogada pela Resolução-GP-72018)
 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:

Saude e Bem EstarPaz e justiça

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