Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

Resolução-GP-202010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


Vigente


Criação - Regulamentação - Funcionamento - Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Des.Jamil de Miranda Gedeon Neto

Presidente

Publicada no D.J.E. ed.90, de 18.05.10, p.5-6

alterada pela  Resolução-GP nº 57, de 30 de novembro de 2011 , Resolução-GP nº 37, de 11 de outubro de 2012 e Resolução-GP nº 42, de 8 de julho de 2020

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