Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 09/2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revogado


Determinação - Responsáveis Interinos - Serventias Extrajudiciais - Folha de Pagamento - Balancete Mensal de Prestação de Contas -Serviço Extrajudicial - Remuneração - Valor - Despesa Ordinária - Lançamento - Funcionamento do Cartório - Disposição.


Determinação para os responsaváveis interinos das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão. (Publicado no D.J.E nº 141/2010 de 13.08.2010, p.5-6.).

Revogado pela RESOLUÇÃO-GP Nº 48, DE 17 DE MAIO DE 2022. e pela RESOLUÇÃO-GP Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

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