R E S O L V E: DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os juízes de direito JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDESFONTENELE VIEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses, matrícula nº 097881, e MARCELO FONTENELE VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses, matrícula nº 115048, para exercerem, respectivamente, as funções de diretora e diretor substituto permanente do fórum da referida Comarca, pelo período de 07/01/2026 a 06/01/2027. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2026 23:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.