RESOLVE: Art. 1º Tornar público o calendário de pagamento da bolsa-auxílio mensal aos(às) estagiários(as) de ensino médio regular, ensino profissionalizante, graduação e pós-graduação (residente) para o exercício de 2026, conforme as datas a seguir: Mê Nº Data(s): 01 15 de janeiro; 02 13 de fevereiro; 03 13 de março; 04 15 de abril; 05 15 de maio; 06 15 de junho; 07 14 de julho; 08 14 de agosto; 09 16 de setembro; 10 15 de outubro; 11 16 de novembro; 12 14 de dezembro; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 11:06 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 3/2026 09/01/2026 às 15:16 12/01/2026.