RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o calendário de pagamento da remuneração de pessoal para o exercício de 2026, na forma das seguintes datas: I - Remuneração Mensal Mês Nº Data de Pagamento 01 26 de janeiro; 02 25 de fevereiro; 03 25 de março; 04 27 de abril; 05 25 de maio; 06 25 de junho; 07 27 de julho; 08 25 de agosto; 09 25 de setembro; 10 26 de outubro; 11 25 de novembro; 12 23 de dezembro; II - Gratificação Natalina Mês Nº Data de Pagamento 06 25 de junho; Descrição Antecipação de 50% da Gratificação 12 16 de dezembro; Pagamento Restante da Gratificação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2026 12:03 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) I

nformações de Publicação 3/2026 09/01/2026 às 15:16 12/01/2026