R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 149807, para responder cumulativamente pela 4ª Vara da mesma Comarca, que se encontra vaga em razão da promoção do juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, no período de 17/12/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2025 16:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
) Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.