R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060244, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito PAULO DE ASSIS RIBEIRO, no período de 22/12/2025 a 31/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 11:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 230/2025 18/12/2025 às 16:33 19/12/2025