RESOLVE: Art. 1º Instituir o subprocesso de trabalho 'Gerenciar capacidade da área de TIC', de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA), vinculado ao processo ‘Gerir infraestrutura de TIC e ao macroprocesso de suporte administrativo ‘Prover Tecnologia da Informação', na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º O Anexo I poderá ser modificado mediante apreciação e aprovação em reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC), com o devido registro em ata. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se.

CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Matrícula 99176
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/12/2025 15:48 (CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO)
Informações de Publicação 229/2025 17/12/2025 às 16:20 18/12/2025