R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 10/12/2025, da Portaria nº 2455/2025-CGJ, de 22/10/2025, que designou o juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 186312, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, que se encontra vago em razão da promoção do juiz de direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, a partir de 22/10/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com
a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça 

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/12/2025 12:31 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 226/2025 12/12/2025 às 17:13 15/12/2025