R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 158899, para presidir os autos do Processo nº 0802174-46.2023.8.10.0047, tramitando no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, em razão do impedimento da juíza de direito DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/12/2025 17:34 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 222/2025 05/12/2025 às 16:12 09/12/2025