R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL, titular da Comarca de Pastos Bons, matrícula nº 214650, para responder cumulativamente pela Comarca de Passagem Franca, que se encontra vaga em razão da remoção do juiz de direito CÉSAR AUGUSTO POPINHAK, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 19/11/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/11/2025 10:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 214/2025 25/11/2025 às 15:37 26/11/2025.