R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 17/11/2025, da Portaria nº 3730/2024–CGJ, de 20/08/2024, no tocante à designação do juiz de direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114975, para integrar o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2025 16:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.