RESOLVE, Art. 1º - As Comissões Técnicas Permanentes a que se refere o artigo 82 do Regimento Interno, são compostas dos seguintes membros: Comissão de Organização Judiciária Presidente Vice-Presidente Corregedor (...) Comissão de Informática Des. José Pires da Fonseca Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf Des. José Stélio Nunes Muniz (...) Art. 2º - As Comissões de Estatização e Ética, criadas, respectivamente, pela Portaria nº257, de 23.02.96 e Resolução nº04/97-GP, são compostas pelos Senhores Desembargadores: (...) Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DE MARÇO DE 1998.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PRESIDENTE
Publicada no D.J., de 06.04.1998, p.6-7