R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LUZIA MADEIRO NEPONUCENA, titular da Vara Agrária do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026948, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 195/2025 24/10/2025 às 13:58 28/10/2025.