R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 186312, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, que se encontra vago em razão da promoção do juiz de direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, a partir de 22/10/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2025 15:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 194/2025 23/10/2025 às 17:04 24/10/2025