R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante a disposição da juíza de direito MIRELLA CEZAR FREITAS ao Supremo Tribunal Federal – STF, no período de 22/10/2025 a 21/10/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2025 11:35 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 194/2025 23/10/2025 às 17:04 24/10/2025.