R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144261, para responder pelo cargo de Juiz 7 do “Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado” do Estado do Maranhão, durante o afastamento do juiz de direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, no período de 24/10/2025 a 02/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/10/2025 15:41 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 193/2025 22/10/2025 às 18:48 23/10/2025.