Poder Judiciário/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 010/1994-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prescrito


Conceção de gratificação por condição especial de trabalho - Assessores dos Desembargadores - Valor atribuído aos cargos de direção - Disponível..


RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Assessores dos Desembargadores gratificação por condição especial de trabalho, no mesmo valor atribuído aos cargos de direção. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua aprovação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 1º DE JUNHO 1994.

DESEMBARGADOR JUVENIL AMORIM EWERTON
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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