Poder Judiciário/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 002/1994-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vigente


Denominação de Fórum - Desembargador "João Manoel de Assunção e Silva" - Comarca de Matões.


RESOLVE, ART. 1º - Denominar de DESEMBARGADOR “JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA” o Fórum da Comarca de Matões. ART. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE MARÇO 1994.

DESEMBARGADOR JUVENIL AMORIM EWERTON
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Publicada no Diário da Justiça em 03.03.1994, p.09.
Revogada pela Resolução nº 19/2007 e mantida pela Resolução nº 31/2008

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