R E S O L V E: Art. 1º Designar os militares, abaixo relacionados, para o exercício de supervisões no âmbito das Funções Especiais Militares deste Tribunal de Justiça, conforme consta no Processo nº 66620/2025: I– Alysson Cristiano Máximo Diniz, matrícula nº 219386, Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), para exercer a Supervisão de Segurança da Corregedoria Geral da Justiça; II– Josinei Ramos Sales, matrícula nº 218917, Major do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), para exercer a Supervisão de Segurança da Comarca da Ilha; III– Marivaldo Estrela Paixão, matrícula nº 186148, Major do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão de Segurança dos Pólos Judiciais e Gestão de Efetivo; IV– Helton Costa de Loiola, matrícula nº 196352, Capitão do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (QOCBM), para exercer a Supervisão de Prevenção e Combate a Incêndio; V– Francisco de Jesus Cutrim Pinheiro, matrícula nº 180547, Capitão do Quadro de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão de Segurança Patrimonial; VI– Victor Emanuel Sampaio Barros, matrícula nº 214387, 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), para exercer a Supervisão Administrativa e Operacional da Divisão de Proteção a Magistrados; VII– Mauro Robert Gomes Pinto, matrícula nº 185850, 1º Tenente do Quadro Oficiais de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão Administrativa da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; VIII– Hosamel de Jesus Feques Sousa, matrícula nº 97683, 2° Tenente do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão de Segurança Eletrônica; IX– Orisvaldo Siqueira de Sousa, matrícula nº 185751, 2° Tenente do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão de Contra inteligência; X– Robert Costa Matos, matrícula nº 125047, 2° Tenente do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar (QOAPM), para exercer a Supervisão de Segurança do Palácio Clóvis Bevilacqua. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria-GP nº 709, de 20 de maio de 2025 . Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

Matrícula 28472

CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA

Diretora de Seguranca Institucional e Gabinete Militar

Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar

Matrícula 182600

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/09/2025 11:56 (SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM)

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/09/2025 12:59 (CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA)

Informações de Publicação 174/2025 25/09/2025 às 15:08 26/09/2025