R E S O L V E: Art. 1º Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para o exercício de supervisões no âmbito das Funções Especiais Militares deste Tribunal de Justiça, conforme DECISÃO-GP-48462025, constante do Processo nº 32831/2025-TJ: I– 2º Ten. Mauro Robert Gomes Pinto, matrícula nº 185850, para exercer a Supervisão Administrativada Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; II - Cap. QOCBM Helton Costa de Loiola, matrícula nº 196352, para exercer a Supervisão de Prevenção e Combate a Incêndio. III- Ten. Cel. PM Eduardo Helder Pacífico Pinheiro, matrícula nº 216622, para exercer a Supervisão de Segurança da Comarca da Ilha; IV - 2° Ten. Hosamel de Jesus Feques Sousa, matrícula nº 97683, para exercer a Supervisão de Segurança Eletrônica.; V- 2º Ten. PM Victor Emanuel Sampaio Barros, matrícula nº 214387, para exercer a Supervisão de Segurança dos Pólos Judiciais e Gestão de Efetivo; VI- 2º Ten. Robert Costa Matos, matrícula nº 125047, para exercer a Supervisão Administrativa e Operacional da Divisão de Proteção a Magistrados; VII - 2° Ten. Orisvaldo Siqueira de Souza, matrícula nº 185751, para exercer a Supervisão de Contrainteligência; VIII- Maj. QOAPM Marivaldo Estrela Paixão, matrícula nº 186148, para exercer a Supervisão de Segurança do Palácio Clóvis Bevilacqua; IX- 2º Tenente Paulo Roberto Paixão Silva, matrícula nº 213942, para exercer a Supervisão de Segurança da Corregedoria Geral da Justiça. X - 1° Ten. Francisco de Jesus Cutrim Pinheiro, matrícula nº 180547, para exercer a Supervisão de Segurança Patrimonial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA-GP Nº 527, de 10 de abril de 2025. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de maio de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/05/2025 14:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 92/2025 27/05/2025 às 15:24 28/05/2025.
Revogada pela PORTARIA-TJ - 35732025